Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação

A pena foi fixada em cinco anos de detenção.

Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.

Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos

A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois

STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte

Vítima de 9 anos era sobrinha do réu

Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato

Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos

Idade não pode ser parâmetro para estipular salários

Salários mais baixos para office-boys menores de 18 anos

Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA

O processo que tramita há 16 anos na Justiça

Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos

Habeas Corpus. Prisão preventiva.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

Livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" será lançado hoje, no RJ

Nesta quarta-feira (2/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis

Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais

Construtoras devem indenizar consumidora por atraso na entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 4.475,16, por danos materiais, e de R$ 10 mil, por lucros cessantes

STF retoma julgamento do Difal do ICMS no início de novembro

Ministro Toffoli liberou processos que discutem diferencial de alíquotas do imposto entre Estados que chegam a R$ 10 bi.

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.